{"id":922,"date":"2018-12-20T16:55:10","date_gmt":"2018-12-20T18:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/?p=922"},"modified":"2023-07-06T19:22:40","modified_gmt":"2023-07-06T22:22:40","slug":"quanto-voce-nao-ganha-doutor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/quanto-voce-nao-ganha-doutor\/","title":{"rendered":"QUANTO VOC\u00ca N\u00c3O GANHA, DOUTOR?"},"content":{"rendered":"

A quest\u00e3o envolvendo o reajuste dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria recente. N\u00e3o raras vezes o embate envolvendo os valores chegam as vias judiciais na tentativa de reposi\u00e7\u00e3o das perdas sofridas pelos m\u00e9dicos ao longo dos \u00faltimos 30 anos. A quest\u00e3o se mostra urgente no sentido de que os valores recebidos pelos m\u00e9dicos, se comparados a outros segmentos ou se avaliadas as perdas reais dos honor\u00e1rios, precisam ser recompostos, j\u00e1 que, em alguns procedimentos, os valores percebidos n\u00e3o chegam a 20% do valor real devido, se fossem aplicadas as corre\u00e7\u00f5es e reajustes ao longo dos anos. Soma-se a isso o fato de que com a entrada em vigor da Lei 13.003\/14<\/a>\u00a0e\u00a0RN ANS 363\/2014<\/a>, n\u00e3o h\u00e1 mais justificativa por parte das entidades atuantes na sa\u00fade suplementar em n\u00e3o reajustar os procedimentos praticados pelos m\u00e9dicos assistentes a elas vinculados. O ponto relevante, por\u00e9m, n\u00e3o se at\u00e9m aos reajustes futuros, j\u00e1 devidamente positivados e que se espera sejam devidamente aplicados aos contratos, mas, \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das perdas sofridas ao longo dos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n

O presente trabalho tem por escopo apontar o percentual de perdas referentes aos procedimentos dentro de algumas especialidades m\u00e9dicas e avaliar o d\u00e9ficit do valor dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos praticados no mercado de sa\u00fade privada. Quanto os m\u00e9dicos deixaram de ganhar com a aus\u00eancia dos reajustes?<\/p>\n

Para tanto, utilizamos como par\u00e2metro um hist\u00f3rico evolutivo do valor do CH (coeficiente de honor\u00e1rios) pelos \u00edndices oficiais, feito pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira<\/u><\/a>, quando ent\u00e3o presidida pelo Dr. Ant\u00f4nio Celso Nunes Nassif, buscando identificar as perdas reais. Tamb\u00e9m aplicamos os fatores de corre\u00e7\u00e3o, considerando os \u00edndices oficiais como indexadores para atualiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Retroagimos e consideramos, de acordo com o estudo hist\u00f3rico, que o valor do CH, em maio de 1996, deveria ser de R$0,51 (cinquenta e um centavos), j\u00e1 incorporadas todas as perdas do per\u00edodo. Em seguida atualizamos o valor do CH pelos \u00edndices do IGPM, INPC e IPCA e obtivemos os seguintes resultados, at\u00e9 01\/12\/2018:<\/p>\n

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Considerando os valores acima e tomando como base o valor do CH, de acordo com a Tabela AMB\/1992, podemos atualizar os valores dos procedimentos m\u00e9dicos, em opera\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica simples. Tomamos como exemplo o CH de alguns procedimentos da oftalmologia, neurocirurgia, endoscopia, ortopedia de ombro e joelho e obtivemos os seguintes valores:<\/p>\n

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Ap\u00f3s identificar o valor de cada procedimento em moeda corrente, passamos a comparar os valores pagos por algumas operadoras, e podemos identificar as perdas sofridas pelos profissionais da \u00e1rea medica ao longo dos anos. \u00c9 poss\u00edvel, do ponto de vista matem\u00e1tico, identificar qual o valor dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos de cada procedimento e qual a perda real que esse profissional vem sofrendo em seu trabalho.<\/p>\n

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Ap\u00f3s examinar os quadros acima, podemos concluir sobre a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas sofridas pelos m\u00e9dicos atuantes na sa\u00fade suplementar. Em uma vitrectomia, o m\u00e9dico oftalmologista est\u00e1 recebendo 21% do que de fato deveria receber se seus honor\u00e1rios fossem reajustados ao longo dos anos pelo IGPM. O m\u00e9dico neurocirurgi\u00e3o, para realizar uma complicada cirurgia intracraniana, est\u00e1 recebendo apenas 18% do que de fato deveria receber pelo trabalho realizado. O m\u00e9dico ortopedista recebe apenas 22% do que deveria receber para realizar uma artrodese de joelho e 40% se o procedimento fosse uma reconstru\u00e7\u00e3o de ligamento cruzado.<\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os a serem aplicados aos honor\u00e1rios pagos aos m\u00e9dicos atuantes na sa\u00fade suplementar. A quest\u00e3o do reajuste j\u00e1 era objeto das revogadas Resolu\u00e7\u00f5es Normativas\u00a0ANS<\/a>,\u00a0n\u00ba 42\/2003<\/a>\u00a0e\u00a071\/2004<\/a>, assim como pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa\u00a0ANS<\/a>\u00a0n\u00ba 49\/2012<\/a>. A\u00a0Lei 13.003\/2014<\/a>, assim como a\u00a0RN ANS 363\/2014<\/a>\u00a0entraram em vigor em dezembro de 2014, trazendo mais seguran\u00e7a \u00e0 rela\u00e7\u00e3o negocial travada entre operadoras e prestadores de servi\u00e7os. Por\u00e9m, o que se percebe \u00e9 que a deprecia\u00e7\u00e3o dos valores e a aus\u00eancia de reposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os t\u00eam sido uma sistem\u00e1tica no dia-a-dia dos prestadores de servi\u00e7os.<\/div>\n
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Considerando a s\u00e9rie hist\u00f3rica e os \u00edndices IGPM, INPC e IPCA, alguns procedimentos est\u00e3o defasados em mais de 80%, sendo o m\u00e9dico assistente remunerado em menos de 20% do que de fato deveria receber pelo servi\u00e7o. \u00c9 preciso atualizar os procedimentos considerando algum dos indexadores apontados, visando a reposi\u00e7\u00e3o das perdas sofridas nos honor\u00e1rios m\u00e9dicos ao longo dos \u00faltimos 30 anos.<\/div>\n<\/div>\n
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A rela\u00e7\u00e3o negocial \u00e9 e dever\u00e1 ser pautado pelos princ\u00edpios da lealdade, equil\u00edbrio, boa-f\u00e9, equival\u00eancia entre presta\u00e7\u00e3o e contrapresta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o equitativa de \u00f4nus e riscos e fun\u00e7\u00e3o social dos pactos. Transpar\u00eancia e boa vontade s\u00e3o elementos que precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o por aqueles que atuam na sa\u00fade privada.<\/div>\n<\/div>\n
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*Artigo publicado por\u00a0<\/b>Val\u00e9rio Augusto Ribeiro<\/b><\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba341 da\u00a0<\/b>Revista Em Voga<\/b><\/a>.<\/b><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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