{"id":914,"date":"2019-02-27T16:50:00","date_gmt":"2019-02-27T19:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/?p=914"},"modified":"2023-07-06T16:51:12","modified_gmt":"2023-07-06T19:51:12","slug":"a-justica-em-numeros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/a-justica-em-numeros\/","title":{"rendered":"A JUSTI\u00c7A EM N\u00daMEROS"},"content":{"rendered":"

O or\u00e7amento do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a>\u00a0para 2019, contando com 33 ministros, ser\u00e1 de R$1.6 bilh\u00e3o, para julgar pouco mais de 500.000 processos. Se considerarmos o or\u00e7amento e dividir pelo n\u00famero de processos julgados em 2018, ou seja, 511.761, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o que cada processo custar\u00e1 ao STJ o valor pr\u00f3ximo de R$3.126,45. O Tribunal julgou cerca de 1.402 processos por dia, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 58 processos por hora ou quase um processo por minuto, se laborar hipoteticamente sem qualquer interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o or\u00e7amento do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>, aprovado para 2019 e contando com 11 ministros, ser\u00e1 de R$741 milh\u00f5es. O n\u00famero de processos julgados pela mais alta corte em 2018 ficou pr\u00f3ximo de 115.000, o que corresponde a um valor pr\u00f3ximo de R$6.447,20 para cada processo sentenciado definitivamente. R$49,9 bilh\u00f5es \u00e9 o or\u00e7amento total do Poder Judici\u00e1rio para 2019\u00b9 para conduzir aproximadamente 80 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es\u00b2.<\/p>\n

Ao observarmos os 100 maiores litigantes que acessam o poder judici\u00e1rio veremos que 38% de todas as demandas desses litigantes pertencem ao setor p\u00fablico federal, 38% pertencem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, 8% pertencem ao setor p\u00fablico estadual, 6% pertencem \u00e0s empresas de telefonia e 5% ao setor p\u00fablico municipal\u00b3. Equivale dizer que 95% de todas as demandas dos 100 maiores litigantes nacionais pertencem ao poder p\u00fablico, em suas tr\u00eas esferas (uni\u00e3o, estado e munic\u00edpio), ao setor financeiro (p\u00fablico e privado) e \u00e0s empresas de telefonia.<\/p>\n

Outro ponto relevante a ser considerado \u00e9 que em quase 70% dos processos, a uni\u00e3o \u00e9 parte r\u00e9, ao ser acionada por algum motivo. J\u00e1 no setor banc\u00e1rio, em cerca de 55% dos processos o banco \u00e9 o autor da a\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as empresas de telefonia s\u00e3o r\u00e9s em pelo menos 78% dos processos em que est\u00e3o envolvidas. 97% dos processos que tramitam em primeira inst\u00e2ncia s\u00e3o demandas ajuizadas pelos munic\u00edpios, certamente em decorr\u00eancia do executivo fiscal. Institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o os maiores litigantes da \u00e1rea de consumo do pa\u00eds, com cerca de 59 milh\u00f5es de processos pendentes de julgamento nas justi\u00e7as estaduais.<\/p>\n

Tra\u00e7ando um paralelo entre os n\u00fameros iniciais de gasto com a m\u00e1quina judici\u00e1ria e os percentuais de cada litigante e considerando que os processos cheguem at\u00e9 o STJ e ao STF podemos concluir alguns pontos.<\/p>\n

1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se todos os processos pendentes de julgamento fossem sentenciados e decididos no ano em curso, cada a\u00e7\u00e3o custaria aos cofres p\u00fablicos o valor de R$612,50;<\/p>\n

2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O STJ e o STF, para julgar 600.000 processos (0,0075% de todos os processos) gasta o equivalente a 0,04% de todo o or\u00e7amento previsto para o Poder Judici\u00e1rio;<\/p>\n

3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se bancos e telefonia respondem por cerca de 70% do total de processos nas esferas estaduais, certamente compensa a eles algum comportamento gerador de risco e receita;<\/p>\n

4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se todas as a\u00e7\u00f5es em curso no pa\u00eds chegarem \u00e0s inst\u00e2ncias superiores e forem julgadas pelo STF e STJ, cada qual analisando sua compet\u00eancia, gastaremos o equivalente a R$765.8 bilh\u00f5es para decidi-las;<\/p>\n

5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00c9 preciso avaliar, em sintonia com as mais recentes reformas processuais, se n\u00e3o seria interessante mostrar aos litigantes, com maior \u00eanfase, a necessidade conciliat\u00f3ria;<\/p>\n

6)\u00a0 \u00a0Aos campe\u00f5es de foro, deveria haver alguma forma de reprimenda que fa\u00e7a reduzir os custos com seu comportamento de risco;<\/p>\n

*Artigo publicado por\u00a0<\/b>Val\u00e9rio Augusto Ribeiro<\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba342 da\u00a0<\/b>Revista Em Voga<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n

\n

\u00b9\u00a0<\/i>http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/87639-cnj-da-parecer-favoravel-a-proposta-orcamentaria-do-judiciario-para-2019<\/a><\/u><\/p>\n

\u00b2http:\/\/www.cnj.jus.br\/programas-e-acoes\/politica-nacional-de-priorizacao-do-1-grau-de-jurisdicao\/dados-estatisticos-priorizacao<\/u><\/a><\/p>\n

\u00b3\u00a0<\/i>http:\/\/www.cnj.jus.br\/images\/pesquisas-judiciarias\/pesquisa_100_maiores_litigantes.pdf<\/u><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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