{"id":881,"date":"2019-07-16T16:21:20","date_gmt":"2019-07-16T19:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/?p=881"},"modified":"2023-07-06T16:22:18","modified_gmt":"2023-07-06T19:22:18","slug":"cronica-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/cronica-politica\/","title":{"rendered":"CR\u00d4NICA POL\u00cdTICA"},"content":{"rendered":"

O cen\u00e1rio de not\u00edcias foi bombardeado recentemente ap\u00f3s as informa\u00e7\u00f5es trazidas pelo jornal\u00a0The Intercept Brasil<\/u><\/a>, a ponto de sugerir de fato a nulidade do processo penal que levou o ex-presidente Lula e outros r\u00e9us \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. Sugere-se que as conversas havidas entre o ex-juiz S\u00e9rgio Moro, o procurador chefe da for\u00e7a tarefa da Lava-Jato Deltan Dallagnol e demais integrantes teriam o cond\u00e3o de anular todo o processo e colocar de imediato o ex-presidente para fora da carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.<\/p>\n

Muito se tem dito sobre a validade da prova obtida e de sua poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o no intuito de anular o processo. O amparo legal de quem defende a medida anulat\u00f3ria se baseia nos artigos 254, IV e 564, I do\u00a0C\u00f3digo de Processo Penal<\/u><\/a>. O primeiro dispositivo menciona a suspei\u00e7\u00e3o do juiz quando tiver aconselhado qualquer das partes. J\u00e1 o segundo dispositivo menciona a consequ\u00eancia da nulidade processual no caso de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os que defendem a integridade do processo argumentam a ilicitude da prova obtida e que \u00e9 comum ju\u00edzes e promotores conversarem durante a marcha do processo. A ilicitude se baseia no fato de que a quebra do sigilo se deu por um suposto hacker, que teve acesso ao aplicativo de mensagens utilizado pelos procuradores e o ex-juiz S\u00e9rgio Moro. J\u00e1 a conversa havida entre o julgador e a acusa\u00e7\u00e3o, segundo os defensores dessa corrente, n\u00e3o teria o cond\u00e3o de gerar a nulidade pretendida.<\/p>\n

O aspecto jur\u00eddico dos fatos \u00e9 relevante para o deslinde da situa\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o objeto de discuss\u00e3o na via judicial, com possibilidade de incidentes e de habeas corpus em favor dos r\u00e9us. J\u00e1 o aspecto pol\u00edtico ir\u00e1 ter como foco o desmonte da opera\u00e7\u00e3o policial mais importante que esse pa\u00eds vivenciou. Me refiro \u00e0 Lava-Jato. Uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em 2014, por\u00e9m, com ra\u00edzes fincadas no ano de 2008. \u00c9 de longe a opera\u00e7\u00e3o mais importante processada em nossos tribunais com mais de 61 fases e cerca 100 pessoas condenadas. Um marco para o fortalecimento de nossas institui\u00e7\u00f5es e que desvendou parte da corrup\u00e7\u00e3o institucionalmente estabelecida entre partidos pol\u00edticos, estatais e empresas privadas.<\/p>\n

Por certo que os tribunais se valer\u00e3o da an\u00e1lise da nulidade processual e da prova trazida \u00e0 tona, podendo questionar sobre sua ilicitude e validade no aspecto jur\u00eddico. H\u00e1 um farto conjunto probat\u00f3rio a ser analisado. J\u00e1 no aspecto pol\u00edtico, h\u00e1 quem tor\u00e7a contra o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es e da opera\u00e7\u00e3o em curso. No primeiro caso, em nome do garantismo, corremos o risco de jogar fora todo o avan\u00e7o obtido at\u00e9 o momento e seu reflexo positivo para a democracia e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. No segundo caso, o risco \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que chancelaremos algumas pr\u00e1ticas il\u00edcitas perpetradas pelos agentes pol\u00edticos e a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica por eles praticada.<\/p>\n

<\/div>\n
*Artigo publicado por\u00a0<\/b>Val\u00e9rio Augusto Ribeiro<\/b><\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba347 da\u00a0<\/b>Revista Em Voga<\/a>.<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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