{"id":634,"date":"2022-04-25T14:08:29","date_gmt":"2022-04-25T17:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/?p=634"},"modified":"2023-07-05T14:09:52","modified_gmt":"2023-07-05T17:09:52","slug":"crise-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/crise-institucional\/","title":{"rendered":"CRISE INSTITUCIONAL"},"content":{"rendered":"<p>A crise entre os poderes da Rep\u00fablica protagoniza mais um cap\u00edtulo e parece n\u00e3o estar pr\u00f3xima de seu fim. A gra\u00e7a dada pelo Presidente da Rep\u00fablica ao Deputado Daniel Silveira descortina mais um epis\u00f3dio do acirramento existente entre a c\u00fapula do judici\u00e1rio e o chefe do poder executivo. Sem embargos da discuss\u00e3o entre os poderes, a quest\u00e3o aponta para um desfecho ainda desconhecido por n\u00f3s, cidad\u00e3os comuns. At\u00e9 que ponto o impasse criado desestabiliza o Estado de Direito?<\/p>\n<p>Se \u00e9 certo que\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>\u00a0manifesta no artigo 2\u00ba sobre a independ\u00eancia e harmonia dos poderes, temos assistido, nos \u00faltimos tempos, uma sucess\u00e3o de atos que denotam que esses dois conceitos n\u00e3o t\u00eam sido observados pelos atores envolvidos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, \u00e9 preciso entender que a discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 adstrita apenas entre executivo e judici\u00e1rio. Certamente que n\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do atual do governo e est\u00e1 muito mais enraizada do que se imagina. A elei\u00e7\u00e3o do Presidente Jair Bolsonaro retirou do poder um grupo pol\u00edtico que h\u00e1 muito vinha conduzindo os destinos do pa\u00eds. Esse mesmo grupo foi respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o da quase totalidade dos atuais ministros do\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Supremo Tribunal Federal<\/a>. Grupos antag\u00f4nicos com pensamentos distintos est\u00e3o corporificados em situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A cada movimento dado pela nova situa\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o se prontifica a inviabilizar de alguma forma que a inten\u00e7\u00e3o do atual chefe de estado seja levada a termo. \u00c9 como se mesmo tendo havido a elei\u00e7\u00e3o e a escolha pela maioria de um novo pensamento pol\u00edtico, o antigo grupo destitu\u00eddo faz de tudo para n\u00e3o deixar que o grupo vencedor conduza os destinos da forma correspondente ao pensamento de seus eleitores.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>Assistimos nitidamente dois grupos em combate. Os eleitores de Bolsonaro e apoiadores do Presidente querem mudan\u00e7as que o antigo grupo n\u00e3o quer que ocorram. E isso gera reflexos nas mais variadas decis\u00f5es que v\u00eam sendo tomadas pelo Presidente e sistematicamente questionadas pelo STF, atrav\u00e9s dos mais variados mecanismos utilizados pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div>Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a imprensa tradicional tamb\u00e9m parece n\u00e3o satisfeita com a mudan\u00e7a do poder e vem acirrando ao m\u00e1ximo os \u00e2nimos, tentando de todas as formas convencer o eleitorado do candidato vencedor que seu eleito n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura do cargo que ocupa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os ju\u00edzes dever\u00e3o ser a boca da lei ou, na express\u00e3o cl\u00e1ssica de Montesquieu, \u201c<i>la bouche de la loi<\/i>\u201d. Se o Presidente pratica atos privativos que s\u00e3o de sua compet\u00eancia exclusiva, conforme preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o cabe ao STF questionar, sen\u00e3o fazer cumprir a decis\u00e3o tomada pelo chefe de governo, sob pena de se perpetrar a t\u00e3o famigerada usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de um poder sobre o outro, sistematicamente denunciada pelas vozes mais sensatas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Se h\u00e1 discord\u00e2ncia com a mudan\u00e7a de poder, usar o judici\u00e1rio para ativismos pol\u00edticos constitui sim o t\u00e3o falado desvio de finalidade, que vem sendo apregoado como uma das bases para derrubar a decis\u00e3o da gra\u00e7a concedida pelo Presidente a Daniel Silveira. Vale lembrar. \u201cTodo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos\u201d, na forma do artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>*Artigo publicado por\u00a0<a href=\"http:\/\/valerioribeiro.adv.br\/equipe\/valerio-augusto-ribeiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Val\u00e9rio Ribeiro<\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba382 da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.revistaemvoga.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Revista Em Voga<\/a>.<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A crise entre os poderes da Rep\u00fablica protagoniza mais um cap\u00edtulo e parece n\u00e3o estar pr\u00f3xima de seu fim. 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