Sabemos que a medicina tem sofrido ataques por todos os lados de profissionais querendo praticar atos m\u00e9dicos sem a devida habilita\u00e7\u00e3o. Assim o \u00e9 na oftalmologia, com rela\u00e7\u00e3o aos profissionais da optometria e terapeutas ocupacionais, na ortopedia quando fisioterapeutas tentam fazer diagn\u00f3stico das les\u00f5es de seu paciente, na dermatologia e na cirurgia pl\u00e1stica com rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos est\u00e9ticos ou na endocrinologia e psiquiatria, na indica\u00e7\u00e3o por farmac\u00eauticos de medicamentos de uso restrito. N\u00e3o raras vezes, o pr\u00f3prio Conselho de Classe extrapola os limites de seu poder normativo e avan\u00e7a sobre as prerrogativas m\u00e9dicas.<\/p>\n
Na radiologia, por exemplo, \u00e9 comum que enfermeiros e biom\u00e9dicos se proponham a elaborar exames de imagem, especialmente a ultrassonografia, amparados em resolu\u00e7\u00f5es dos respectivos Conselhos de Classe e em desacordo \u00e0s normas legais e \u00e9ticas que tratam a respeito do tema.<\/p>\n
Nesse sentido, a ultrassonografia ou ecografia \u00e9 um m\u00e9todo diagn\u00f3stico muito recorrente na medicina moderna, que utiliza o eco gerado atrav\u00e9s de ondas ultrass\u00f4nicas de alta frequ\u00eancia para visualizar, em tempo real, as estruturas internas do organismo. Por meio de uma ultrassonografia com doppler, por exemplo, o m\u00e9dico \u00e9 capaz de ver o fluxo sangu\u00edneo nos principais vasos.<\/p>\n
Por ser um procedimento m\u00e9dico n\u00e3o invasivo que produz imagens din\u00e2micas em tempo real, ele complementa e auxilia no diagn\u00f3stico a ser produzido por outros profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica. Tanto que o laudo do exame dever\u00e1 ser produzido pelo pr\u00f3prio m\u00e9dico que o fez, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sequer delegar a fun\u00e7\u00e3o ou o resultado (laudo) a outro m\u00e9dico.<\/p>\n
Em outro norte, a\u00a0Lei 12.842\/13<\/u><\/a>, conhecida como\u00a0Lei do Ato M\u00e9dico<\/u><\/a>, em seu artigo 4\u00ba, determina serem atividades privativas do m\u00e9dico a emiss\u00e3o de laudo dos exames endosc\u00f3picos e de imagem e a determina\u00e7\u00e3o do progn\u00f3stico relativo ao diagn\u00f3stico nosol\u00f3gico. Sendo o laudo uma compet\u00eancia exclusiva do m\u00e9dico assistente e sendo o exame realizado em tempo real, sobretudo pela fun\u00e7\u00e3o interpretativa das imagens, cabe somente ao profissional m\u00e9dico sua realiza\u00e7\u00e3o, inclusive sob o aspecto da responsabilidade civil decorrente do resultado.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 outro o entendimento do\u00a0Conselho Federal de Medina<\/a>, por meio das Resolu\u00e7\u00f5es\u00a01.361\/1992<\/u><\/a>\u00a0e\u00a02.235\/2019<\/u><\/a>, que afirmam, respectivamente que a interpreta\u00e7\u00e3o de exame ultra-sonogr\u00e1fico entre seres humanos, assim como a emiss\u00e3o do respectivo laudo \u00e9 da exclusiva compet\u00eancia do m\u00e9dico e que nos exames realizados com emprego de ultrassom, o mesmo m\u00e9dico respons\u00e1vel pela sua realiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 emitir o respectivo laudo.<\/p>\n Permitir que outros profissionais atuem em desacordo j\u00e1 \u00e9 algo que dever\u00e1 ser reprimido em sociedade. Por\u00e9m, mais grave que um descumprimento legal \u00e9 o risco de n\u00e3o se diagnosticar corretamente as doen\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o dos exames feitos n\u00e3o serem realizados ou interpretados por quem de fato det\u00e9m compet\u00eancia.<\/p>\n *Artigo publicado por\u00a0Val\u00e9rio Ribeiro<\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba393 da\u00a0Revista Em Voga<\/a>.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sabemos que a medicina tem sofrido ataques por todos os lados de profissionais querendo praticar atos m\u00e9dicos sem a devida habilita\u00e7\u00e3o. Assim o \u00e9 na oftalmologia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":510,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/508\/revisions\/510"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}