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<\/p>\nQuem acompanha o notici\u00e1rio ou acompanhou um pouco da campanha eleitoral est\u00e1 familiarizado com o tema corrup\u00e7\u00e3o nas empresas p\u00fablicas. Talvez estejamos diante do maior desvio\/rombo de que se tem not\u00edcia na hist\u00f3ria recente deste pa\u00eds. O que se percebe, \u00e9 que a coisa p\u00fablica \u00e9 vista e administrada como algo de ningu\u00e9m, que alguns poucos dela podem se apoderar, desviar, corromper e usufruir como se sua fosse.<\/p>\n
Mais interessante ainda \u00e9 que existem mecanismos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o comum, no sentido de denunciar as falcatruas realizadas em ambientes estatais, aparelhados por partidos pol\u00edticos e interesses outros, distintos da realiza\u00e7\u00e3o do bem comum. Me refiro a algumas institui\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o raras vezes t\u00eam exercido seu relevante papel na apura\u00e7\u00e3o dos desmandos.<\/p>\n
Como por exemplo, a Pol\u00edcia Federal destina-se a apurar infra\u00e7\u00f5es penais contra a ordem pol\u00edtica e social ou em detrimento de bens, servi\u00e7os e interesses da Uni\u00e3o ou de suas entidades aut\u00e1rquicas e empresas p\u00fablicas, na forma como disp\u00f5e o art. 144, \u00a7 1\u00ba, I da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ela tem exercido com zelo seu papel.<\/p>\n
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Outro ator relevante na apura\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 institui\u00e7\u00e3o permanente, essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis, nos termos do art. 127 da Carta Pol\u00edtica. A procuradoria da rep\u00fablica e os minist\u00e9rios p\u00fablicos dos Estados tamb\u00e9m t\u00eam exercido seu papel.<\/p>\n
Por\u00e9m, talvez a arma mais eficaz contra a corrup\u00e7\u00e3o esteja no cidad\u00e3o comum. Me refiro \u00e0quele cidad\u00e3o que, no exerc\u00edcio de seu mister di\u00e1rio tem not\u00edcia de algum tipo de comportamento contr\u00e1rio aos interesses p\u00fablicos.<\/p>\n
Seja o funcion\u00e1rio p\u00fablico, subordinado aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, seja o cidad\u00e3o comum, que usufrui dos servi\u00e7os p\u00fablicos e tamb\u00e9m est\u00e1 subordinado aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o, qualquer um pode e deve denunciar irregularidades de que se tem conhecimento no \u00e2mbito administrativo.No processo administrativo disciplinar, de acordo com o art. 4\u00ba, I da Lei 9.784\/99, \u00e9 dever do administrado expor os fatos conforme a verdade. J\u00e1 no que diz respeito ao cidad\u00e3o que contrata com o poder p\u00fablico, a ele cabe a obriga\u00e7\u00e3o de levar ao conhecimento do poder p\u00fablico e da concession\u00e1ria as irregularidades de que tenha conhecimento bem como comunicar \u00e0s autoridades competentes os atos il\u00edcitos praticados, consoante descreve o art. 7\u00ba, V e VI da Lei 8.987\/95.<\/p>\n
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Portanto, seja no aspecto investigativo, prestado pela Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcias Civis dos Estados, seja pelo aspecto denunciativo, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico toma conhecimento de irregularidades e provoca a jurisdi\u00e7\u00e3o, seja no dever do funcion\u00e1rio, de comunicar as irregularidades de que tem conhecimento no ambiente de trabalho, seja no poder dever do cidad\u00e3o comum de noticiar os atos il\u00edcitos, todos dever\u00e3o exercer o papel fiscalizat\u00f3rio e noticiar as autoridades competentes qualquer comportamento contr\u00e1rio aos interesses p\u00fablicos.<\/p>\n