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<\/p>\nCinco s\u00e3o os deveres conjugais listados pelo legislador em nosso ordenamento jur\u00eddico: fidelidade rec\u00edproca, vida em comum no domic\u00edlio conjugal, m\u00fatua assist\u00eancia, sustento, guarda e educa\u00e7\u00e3o dos filhos e respeito e considera\u00e7\u00e3o m\u00fatuos. Referidos deveres est\u00e3o elencados no art.1.566 do C\u00f3digo Civil, dentro do cap\u00edtulo que disp\u00f5e sobre a efic\u00e1cia do casamento.<\/p>\n
Nesse sentido, o rompimento da sociedade conjugal, em regra, no chamado div\u00f3rcio litigioso, pressup\u00f5e uma conduta ou um comportamento contr\u00e1rio aos deveres rec\u00edprocos vivenciados por um dos c\u00f4njuges. Assim, a infidelidade, por si s\u00f3, tem o cond\u00e3o de fundamentar um pedido de div\u00f3rcio, mas n\u00e3o tem o cond\u00e3o de gerar ao outro c\u00f4njuge o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o pela decep\u00e7\u00e3o vivenciada.<\/p>\n
Por\u00e9m, a quest\u00e3o que se coloca \u00e9 sobre a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o ao c\u00f4njuge inocente quando o consorte rompe com os deveres acima descritos. \u00c9 cab\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pelo div\u00f3rcio?<\/p>\n
A resposta, num primeiro momento, parece f\u00e1cil e \u00e9 dada em larga escala pelos tribunais. O simples rompimento com os deveres conjugais n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de gerar direito ao c\u00f4njuge inocente de perceber indeniza\u00e7\u00e3o pela frustra\u00e7\u00e3o e projetos desfeitos.<\/p>\n
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Contudo, se a hip\u00f3tese de rompimento extrapola os limites da normalidade, certamente que o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o pelos abalos subjetivos poder\u00e1 emergir do fato. Imagina-se, por exemplo, a hip\u00f3tese de ruptura em que o var\u00e3o agride fisicamente a virago. N\u00e3o por acaso a Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
Outra hip\u00f3tese poss\u00edvel de ocorrer \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que o casal vivencia um longo per\u00edodo de namoro, organiza os preparativos, celebram o matrim\u00f4nio e 10 dias depois o c\u00f4njuge mulher descobre que o consorte tem um filho com outra pessoa, n\u00e3o noticiado durante os esponsais.<\/p>\n
Certamente que a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista com distanciamento pelos tribunais, que entendem que a simples frustra\u00e7\u00e3o de uma vida em comum desfeita n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de resposta pecuni\u00e1ria.<\/p>\n
Mas, a seu turno, demonstrados os requisitos da a\u00e7\u00e3o culposa e do dano sofrido, ligados por um nexo de causalidade, em um comportamento que extrapola os limites da razoabilidade de uma ruptura, certamente que o dever de indenizar poder\u00e1 emergir na dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, desde que coloque o outro c\u00f4njuge em situa\u00e7\u00e3o de abalo aos chamados direitos da personalidade.<\/p>\n