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<\/p>\n\u201cQuem habita esse planeta n\u00e3o \u00e9 o homem, mas os homens. Pluralidade \u00e9 a lei da Terra\u201d. A frase acima transcrita foi dita pela fil\u00f3sofa alem\u00e3 Hanna Arendt e sintetiza que a vida em sociedade pressup\u00f5e a coexist\u00eancia humana. O cotidiano est\u00e1 diretamente atrelado ao fato de que viver implica em estar acompanhado por outros.<\/p>\n
Nesse sentido, o dia a dia revela atos de solidariedade praticados em fun\u00e7\u00e3o desse estado coletivo. Um desses atos comuns da vida em sociedade \u00e9 a carona. O contrato de transporte gratuito ou, simplesmente, a carona \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o corriqueira que pode revelar uma situa\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil.<\/p>\n
Imaginemos um estudante que, a caminho da escola, entra em um ve\u00edculo de um colega e sofre um acidente, vindo a causar-lhe ferimentos. Essa situa\u00e7\u00e3o, que num primeiro momento pode parecer simples, traduz uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com alguns desdobramentos.<\/p>\n
H\u00e1 responsabilidade civil do transportador? O fato de entrar em um ve\u00edculo e sofrer um acidente causado pelo transportador descreve um ato de responsabilidade civil? E se o ve\u00edculo foi abalroado por terceiro, haver\u00e1 dever de indenizar?<\/p>\n
Os requisitos da responsabilidade civil s\u00e3o tr\u00eas: a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o culposa, nexo de causalidade e dano. Presentes esses tr\u00eas elementos emerge para o agente causador o dever de reparar os danos desdobrados em materiais ou morais. A lei diz que n\u00e3o se subordina \u00e0s regras do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia, consoante descreve o art. 736 do C\u00f3digo Civil. Quem d\u00e1 uma carona pratica um ato de humanidade e certamente n\u00e3o ter\u00e1 o dever de reparar as les\u00f5es ou preju\u00edzos sofridos por aquele que transportou.<\/p>\n
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Por\u00e9m, ainda que possa parecer que a resposta jur\u00eddica seja simples, \u00e9 poss\u00edvel haver consequ\u00eancias na esfera reparat\u00f3ria. \u00c9 o caso, por exemplo, de o motorista agir com culpa grave ou dolo. No primeiro caso, conduz o ve\u00edculo em ziguezague. No segundo caso, participa de um racha na via p\u00fablica.<\/p>\n
Tanto numa como na outra situa\u00e7\u00e3o, ainda que o transportador n\u00e3o cobre nada por conduzir o carona, se causar a ele preju\u00edzos em raz\u00e3o de sua conduta, certamente ser\u00e1 responsabilizado civilmente.<\/p>\n
Na mesma esteira, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a editou o verbete da s\u00famula 145, dizendo que no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador s\u00f3 ser\u00e1 civilmente respons\u00e1vel por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa grave.<\/p>\n
Portanto, o ato de conduzir algu\u00e9m de forma gratuita em um ve\u00edculo poder\u00e1 gerar o dever de reparar os danos, caso o condutor desvie do dever de dilig\u00eancia e pratique atos pass\u00edveis de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n