{"id":804,"date":"2020-05-04T15:21:09","date_gmt":"2020-05-04T18:21:09","guid":{"rendered":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/?p=804"},"modified":"2023-07-06T15:22:25","modified_gmt":"2023-07-06T18:22:25","slug":"r2000-uma-consulta-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/r2000-uma-consulta-medica\/","title":{"rendered":"R$20,00 UMA CONSULTA M\u00c9DICA?"},"content":{"rendered":"<p>A deprecia\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos parece ser um caminho de dif\u00edcil retorno. Em tempos de pandemia e telemedicina autorizada de maneira excepcional, a situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais complexa, com alguns profissionais e operadoras ofertando consultas m\u00e9dicas a R$20,00 (vinte reais). Ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar o valor dos\u00a0<a href=\"http:\/\/valerioribeiro.adv.br\/blog\/artigos\/reajuste-de-planos-de-saude-e-honorarios-medicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><u>honor\u00e1rios m\u00e9dicos<\/u><\/a>?<\/p>\n<p><i>Prima facie<\/i>, \u00e9 preciso entender as raz\u00f5es pelas quais, ano ap\u00f3s ano, os m\u00e9dicos foram perdendo o valor de sua atua\u00e7\u00e3o profissional. Listemos algumas causas:<\/p>\n<p>\u201c<b>O m\u00e9dico \u00e9 o lobo do m\u00e9dico<\/b>\u201d. A concep\u00e7\u00e3o Hobbesiana aqui apontada sinaliza que os m\u00e9dicos, em grande parte, n\u00e3o se preocupam se os valores ir\u00e3o se reduzir pouco a pouco, desde que consigam manter o fluxo de seu consult\u00f3rio ativo. Certamente o atravessador de sua m\u00e3o de obra agradece, j\u00e1 que ir\u00e1 conseguir reduzir os custos assistenciais com os usu\u00e1rios de seu plano.<\/p>\n<p><b>O sistema\u00a0<i>fee for service<\/i>\u00a0em extin\u00e7\u00e3o<\/b>. A remunera\u00e7\u00e3o sempre foi baseada nos procedimentos executados, e n\u00e3o nas horas despendidas pelo m\u00e9dico assistente. Alguns argumentam que o foco dessa forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os est\u00e1 no n\u00famero de procedimentos, quando deveria focar na preven\u00e7\u00e3o. Certamente os adeptos dessa ideia s\u00e3o gestores financeiros, e n\u00e3o m\u00e9dicos.<\/p>\n<p><b>Verticaliza\u00e7\u00e3o<\/b>. Os atravessadores, al\u00e9m de reduzir de forma sistem\u00e1tica o valor dos procedimentos, agora implantam estruturas hospitalares pr\u00f3prias e contratam profissionais por hora de trabalho. Para cada m\u00e9dico que executava procedimentos di\u00e1rios em seu consult\u00f3rio, h\u00e1 uma d\u00fazia de m\u00e9dicos executando o mesmo procedimento, 24 horas por dia, em servi\u00e7o pr\u00f3prio, a um custo infinitamente menor, em verdadeira linha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Vala comum<\/b>. A ideia de que um profissional desonesto deva ser punido n\u00e3o \u00e9 uma unanimidade nas operadoras. O mau profissional serve de justificativa do atravessador para tomar medidas que atingem a todos. Um exemplo disso \u00e9 a parametriza\u00e7\u00e3o de exames. Para citar outro exemplo, em 2017, somente no Distrito Federal, foco da opera\u00e7\u00e3o Mister Hyde, o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de cirurgias com materiais implant\u00e1veis na \u00e1rea m\u00e9dica e odontol\u00f3gica caiu cerca de 30% ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201c<b>Se voc\u00ea aceitar, lhe mandaremos todos os pacientes<\/b>\u201d. \u00c9 comum os servi\u00e7os e profissionais aut\u00f4nomos, seduzidos pela possibilidade de serem exclusivos de algumas operadoras, reduzirem drasticamente o valor dos procedimentos, na promessa de uma sala de espera cheia. Se esquecem que mais adiante um outro servi\u00e7o ou profissional, tamb\u00e9m seduzido, adotar\u00e1 a mesma pr\u00e1tica, numa sequ\u00eancia sem fim na redu\u00e7\u00e3o dos custos dos tomadores de servi\u00e7o e, consequentemente, em preju\u00edzo para os prestadores.<\/p>\n<p>\u201c<b>Estamos ofertando um reajuste de 50% do IPCA. \u00c9 pegar ou largar<\/b>\u201d. As operadoras jamais repassaram aos prestadores sequer os \u00edndices da\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ans.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ANS<\/a>\u00a0para os planos individuais. Por\u00e9m, os contratos individuais, aqueles regulamentados pela ag\u00eancia reguladora, correspondem a menos de 10% dos planos de sa\u00fade disponibilizados no mercado. Mais de 90% da carteira s\u00e3o de planos coletivos, cujos \u00edndices de aumento s\u00e3o ditados unilateralmente pelas operadoras sem qualquer inger\u00eancia da ANS. Porque nunca repassaram os \u00edndices para os prestadores de servi\u00e7os?<\/p>\n<p>Feitas essas considera\u00e7\u00f5es, apontamos para o valor de uma consulta m\u00e9dica. Se considerarmos o coeficiente de honor\u00e1rios de uma consulta (100 ch), ela deveria estar valendo, em abril de 2020, R$307,00 (trezentos e sete reais), se corrigido ano a ano pelo IGPM. O c\u00e1lculo \u00e9 feito a partir do estudo do Professor Dr. Ant\u00f4nio Celso Nunes Nassif, que concluiu que em maio de 1996 o valor de 1ch (coeficiente de honor\u00e1rio) deveria ser de R$0,51 (cinquenta e um centavos). O m\u00e9dico que aceita realizar uma consulta a dist\u00e2ncia ou mesmo presencial a\u00a0R$20,00 (vinte reais) est\u00e1 depreciando sua atividade em 93,5%. Ele ir\u00e1 receber 6,5% daquilo que efetivamente deveria receber, sem contar ainda os custos fiscais e descontos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<p>Nada justifica um atendimento m\u00e9dico remoto ter um valor ainda menor que o atendimento presencial. O que se remunera \u00e9 o conhecimento e o tempo do m\u00e9dico assistente dedicado ao seu paciente. Uma boa consulta demanda uma boa audi\u00e7\u00e3o, um bom conhecimento do quadro cl\u00ednico do examinado e um bom exame f\u00edsico. Soma-se a isso o fato de que a celeridade no atendimento aumenta substancialmente o risco de erros diagn\u00f3sticos e procedimentos equivocados. Desumanizar a medicina e rentabiliz\u00e1-la dessa forma equivale a uma pr\u00e1tica m\u00e9dica de baixa qualidade, cujo risco \u00e9 carreado para o m\u00e9dico assistente e, principalmente, para o usu\u00e1rio do plano de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Na oftalmologia, tamb\u00e9m para exemplificar, cuja depend\u00eancia de aparelhos sofisticados \u00e9 not\u00f3ria, falar em \u201cteleconsulta\u201d \u00e9 algo que foge \u00e0 realidade. Segundo alguns especialistas, o atendimento remoto em oftalmologia n\u00e3o tem efetividade. Imaginar o exame ocular do paciente com uma imagem de celular para, em seguida, diagnosticar, \u00e9 algo sem amparo t\u00e9cnico suficiente. Tudo isso por um valor bem menor do que efetivamente deveria custar. \u00c9 preciso crit\u00e9rio e prud\u00eancia sob pena de aumentar ainda mais o risco da atividade e carrear ao m\u00e9dico assistente mais uma carga de responsabilidade\u00a0civil pelo fato do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Medidas como uni\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de grupos de especialidade s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia e indicam para o necess\u00e1rio fortalecimento coletivo. \u00c9 preciso um trabalho pedag\u00f3gico e uma conscientiza\u00e7\u00e3o de como atuam os tomadores de servi\u00e7os e a forma predat\u00f3ria com que negociam. O fortalecimento da classe m\u00e9dica passa ainda pelo plano pol\u00edtico, com esp\u00e9cies normativas sendo editadas a favor dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, fortalecendo o tecido normativo em benef\u00edcio desses profissionais. \u00c9 sempre bom lembrar: sem m\u00e9dico n\u00e3o h\u00e1 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>Dedico esse texto ao Drs. Carlos Alfredo Lobo Jasmin, Frederico Pena e Israel Rosemberg.<\/p>\n<p><b>*Artigo publicado por\u00a0<\/b><a href=\"http:\/\/valerioribeiro.adv.br\/equipe\/valerio-augusto-ribeiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Val\u00e9rio Ribeiro<\/b><\/a><b>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba358 da\u00a0<\/b><a href=\"https:\/\/www.revistaemvoga.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Revista Em Voga<\/b><\/a><b>.<\/b><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Feitas essas considera\u00e7\u00f5es, apontamos para o valor de uma consulta m\u00e9dica. 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