Uma das grandes dicotomias havidas no ramo do Direito \u00e9 a que divide a an\u00e1lise dos fen\u00f4menos jur\u00eddicos sob o aspecto individual e sob o aspecto coletivo. Assim como analisamos Direito Natural e Direito Positivo, Direito P\u00fablico e Direito Privado, a percep\u00e7\u00e3o dicot\u00f4mica acima apontada foca nos aspectos da singularidade pessoal e de sua uni\u00e3o nos ambientes coletivos.<\/p>\n
Viver em sociedade denota abrir m\u00e3o de certas vontades pessoais em prol do respeito \u00e0 uma vontade coletiva de outros indiv\u00edduos que, por maioria, resolvem consensualmente como as coisas dever\u00e3o fluir no ambiente social. O processo pol\u00edtico \u00e9 exemplo desse fen\u00f4meno.<\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, um ponto de equil\u00edbrio que precisa ser observado por todos. Sempre que privilegiamos a liberdade individual, conduzindo ao extremo a vontade de uma pessoa, considerada atomisticamente, corremos o risco de extremar direitos, a ponto de um indiv\u00edduo, que nasceu com a conforma\u00e7\u00e3o masculina, se dizer mulher e querer respeito em fun\u00e7\u00e3o de sua vontade. A disforia de g\u00eanero \u00e9 prova de que nem sempre corpo e psique caminham em sintonia plena.<\/p>\n
Na outra vertente, todas as vezes que colocamos o corpo coletivo ditando regras e valores que desconsideram por completo as vontades individuais e as liberdades humanas, embarcamos em alguma esp\u00e9cie de totalitarismo em que, regra geral, os fins justificam os meios. N\u00e3o por acaso a Alemanha de Hitler foi o local onde mais se aprofundaram os chamados Direitos da Personalidade. \u201cTu \u00e9s nada, tua p\u00e1tria \u00e9 tudo<\/i>\u201d, dizia a lei do Reich alem\u00e3o.<\/p>\n
Voltando ao primeiro exemplo, ao permitir que um indiv\u00edduo, que nasceu com a conforma\u00e7\u00e3o masculina, dispute uma prova ol\u00edmpica feminina, por se dizer ou entender desse sexo, geramos um desequil\u00edbrio \u00e0s demais mulheres, que de fato sentir\u00e3o o peso de disputar uma prova com algu\u00e9m cuja forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica e a capacidade de for\u00e7a seja superior, ao menos sob o aspecto desportivo.<\/p>\n
\u00c9 preciso cuidado e prud\u00eancia ao tratar os desiguais com amplitude ilimitada de direitos. Todos, sem exce\u00e7\u00e3o, precisam entender que viver em sociedade denota direitos individuais, por\u00e9m, com respeito \u00e0s liberdades alheias. N\u00e3o significa que as minhas liberdades dever\u00e3o ser respeitadas sempre, de maneira incondicional, sob pena de se criar uma anarquia incontrol\u00e1vel, incapaz de dar harmonia no ambiente coletivo.<\/p>\n
Permitir que pessoas que discordam de sua forma\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica participem de eventos desportivos com pessoas do outro sexo, porque aquelas discordam do corpo com o qual nasceram, poder\u00e1 trazer significativa desvantagem \u00e0s demais participantes, gerando um desequil\u00edbrio em um ambiente plenamente plural.<\/p>\n
O equil\u00edbrio de qualquer conv\u00edvio perpassa pelo respeito \u00e0s individualidades. As diferen\u00e7as precisam ser vistas como particularidades que clamam respeito. Por\u00e9m, para aquele que exige o respeito, dever\u00e1 haver o limite de sua vontade, sobretudo nas situa\u00e7\u00f5es em que sua exig\u00eancia se converta em algum tipo de vantagem sobre as demais pessoas. \u201cPluralidade \u00e9 a lei da terra\u201d (Hannah Arendt).<\/p>\n
*Artigo publicado por\u00a0Val\u00e9rio Ribeiro<\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba368 da\u00a0Revista Em Voga<\/a>.<\/b><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das grandes dicotomias havidas no ramo do Direito \u00e9 a que divide a an\u00e1lise dos fen\u00f4menos jur\u00eddicos sob o aspecto individual e sob o aspecto coletivo. Assim como analisamos Direito Natural e Direito Positivo, Direito P\u00fablico e Direito Privado.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":741,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/739\/revisions\/741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}