Cinco s\u00e3o os elementos do contrato de seguro, a saber: o segurado, o segurador, o risco, o pr\u00eamio e a ap\u00f3lice. O segurado \u00e9 a pessoa que contrata o seguro e n\u00e3o se confunde necessariamente com o benefici\u00e1rio. No seguro de vida, por exemplo, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 a pessoa indicada pelo contratante, podendo ser, inclusive, pessoa distinta de seu agrupamento familiar.<\/p>\n
O segurador, por sua vez, \u00e9 a empresa de seguros devidamente registrada na\u00a0Superintend\u00eancia de Seguros Privados<\/a>\u00a0\u2013 SUSEP. J\u00e1 o risco \u00e9 o fato imprevis\u00edvel, mas, poss\u00edvel de ocorrer, de interesse de cobertura por parte do segurado. No seguro de acidentes de autom\u00f3veis, por exemplo, o risco corresponde ao poss\u00edvel sinistro envolvendo o ve\u00edculo do contratante. O pr\u00eamio, muito confundido com a indeniza\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria, nada mais \u00e9 que a contrapresta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria paga pelo segurado \u00e0 companhia seguradora. N\u00e3o se confunde, como dito, com o valor (indeniza\u00e7\u00e3o) que ter\u00e1 direito o segurado em caso de eventual ocorr\u00eancia do sinistro.<\/p>\n A ap\u00f3lice, por fim, \u00e9 o documento onde consta um resumo de todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o operada. Na ap\u00f3lice estar\u00e1, por exemplo, o valor da cobertura ou o nome dos benefici\u00e1rios, no caso de seguro de vida, ou ainda as patologias cobertas, no caso do seguro de sa\u00fade.<\/p>\n Feitas essas considera\u00e7\u00f5es iniciais indaga-se, a respeito do risco, se o comportamento do segurado poder\u00e1 servir de argumento para a negativa de pagamento da cobertura contratada. Apontamentos tr\u00eas exemplos, j\u00e1 analisados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que sempre foram objeto de d\u00favidas a respeito da cobertura.<\/p>\n No primeiro exemplo, no caso de seguro de vida, a embriaguez do segurado \u00e9 capaz de justificar a negativa de cobertura por parte da seguradora? Numa primeira leitura a resposta positiva parece ser a melhor op\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a quest\u00e3o j\u00e1 foi alvo de an\u00e1lise da jurisprud\u00eancia, especialmente a do STJ. Segundo a\u00a0S\u00famula 620<\/u><\/a>\u00a0desse tribunal, a embriaguez do segurado n\u00e3o exime a seguradora do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o prevista em contrato de seguro de vida.<\/p>\n Outro exemplo interessante \u00e9 o caso do suic\u00eddio. Ocorrendo um evento de autoexterm\u00ednio, os benefici\u00e1rios do segurado ter\u00e3o direito a receber a indeniza\u00e7\u00e3o. Mais uma vez a resposta pende, em um primeiro momento, para a possibilidade de recusa no pagamento. Por\u00e9m, uma vez mais a quest\u00e3o j\u00e1 foi alvo de an\u00e1lises por parte dos tribunais, inclusive o STJ. Segundo o verbete da\u00a0S\u00famula 61<\/u><\/a>\u00a0o seguro de vida cobre o suic\u00eddio n\u00e3o premeditado. Apesar dessa s\u00famula ter sido cancelada, ela foi substitu\u00edda pela\u00a0S\u00famula 610<\/u><\/a>\u00a0que preleciona que o suic\u00eddio n\u00e3o \u00e9 coberto nos dois primeiros anos de vig\u00eancia do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do benefici\u00e1rio \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do montante da reserva t\u00e9cnica formada. Portanto, o novo texto mitigou o anterior e estabeleceu um marco temporal visando o desest\u00edmulo para a pr\u00e1tica de fraudes na contrata\u00e7\u00e3o dessa modalidade de seguro.<\/p>\n Por fim, outro exemplo n\u00e3o raro \u00e9 a negativa de cobertura assistencial por parte das operadoras de sa\u00fade ao argumento de doen\u00e7a pr\u00e9-existente do benefici\u00e1rio do plano. Mais uma vez a quest\u00e3o foi analisada pelo STJ, que editou a\u00a0S\u00famula 609<\/u><\/a>\u00a0no sentido de que a recusa de cobertura securit\u00e1ria, sob a alega\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a preexistente, \u00e9 il\u00edcita se n\u00e3o houve a exig\u00eancia de exames m\u00e9dicos pr\u00e9vios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o ou a demonstra\u00e7\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 do segurado.<\/p>\n O elemento aleat\u00f3rio (\u00e1lea = risco) do contrato de seguro \u00e9 alvo de constante justificativa para negativa de cobertura. Esse elemento contratual \u00e9 usado de forma recorrente pelas seguradoras para negar a cobertura a que tem direito o benefici\u00e1rio. N\u00e3o havendo m\u00e1-f\u00e9 por parte do contratante, por certo que o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por parte da seguradora \u00e9 medida que se imp\u00f5e.<\/p>\n *Artigo publicado por\u00a0Val\u00e9rio Ribeiro<\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba389 da\u00a0Revista Em Voga<\/a>.<\/b><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cinco s\u00e3o os elementos do contrato de seguro, a saber: o segurado, o segurador, o risco, o pr\u00eamio e a ap\u00f3lice. 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