![\"\"](\"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1465232548-1.png\")
<\/p>\nUma das regras de ado\u00e7\u00e3o disciplinadas em nosso ordenamento jur\u00eddico \u00e9 a de que os ascendentes n\u00e3o poder\u00e3o adotar seus descentes. Pais e av\u00f3s n\u00e3o podem, por raz\u00f5es l\u00f3gicas, adotar seus filhos e netos. Na vis\u00e3o do legislador, a regra visa impedir que av\u00f3s transfiram aos netos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, n\u00e3o raras vezes por gratid\u00e3o aos cuidados deferidos pelo adotando, bem como a confus\u00e3o mental gerada ao adotado, que poderia perder sua refer\u00eancia do ponto de vista parental. \u00a0A quest\u00e3o, sob o aspecto legal, est\u00e1 disciplinada no art. 42, \u00a7 1\u00ba da Lei 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n
\u00c9 bom lembrar que a ado\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser um ato de amor, dever\u00e1 observar os crit\u00e9rios da preval\u00eancia do interesse do menor bem como sua condi\u00e7\u00e3o peculiar de pessoa em desenvolvimento, al\u00e9m dos princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o integral e da paternidade respons\u00e1vel, disciplinados nos arts. 1\u00ba e 6\u00ba da Lei 8.069\/90 e art. 226, \u00a7 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Entretanto, um caso curioso bateu as portas dos tribunais e trouxe \u00e0 luz uma reflex\u00e3o distinta daquela dada pela letra fria do primeiro dispositivo mencionado acima. Uma crian\u00e7a de apenas 8 anos, que estava gr\u00e1vida, foi adotada por um casal. Com o nascimento do filho, os av\u00f4s adotantes tamb\u00e9m requereram a ado\u00e7\u00e3o de seu neto, tendo em vista ser ele filho da crian\u00e7a de 8 anos primitivamente adotada.<\/p>\n
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O caso foi relatado pelo ministro Moura Ribeiro e julgado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 21\/10\/2014. As raz\u00f5es de decidir anunciadas pelo relator deram uma interpreta\u00e7\u00e3o distinta da anunciada no dispositivo do ECA. Segundo o ministro do STJ, \u00e9 preciso mitigar a interpreta\u00e7\u00e3o e dar ao caso uma solu\u00e7\u00e3o atenta aos fins sociais a que a lei se dirige e \u00e0s exig\u00eancias do bem comum.<\/p>\n
A primeira crian\u00e7a adotada deu a luz a um filho, que passou a ser tratado como filho mais novo dos av\u00f3s. A m\u00e3e biol\u00f3gica tinha como refer\u00eancia seus pais adotantes e seu filho passou a ser tratado como irm\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de um caso de aut\u00eantica paternidade socioafetivo em que o direito \u00e9 chamado a dar uma resposta em uma situa\u00e7\u00e3o que de fato j\u00e1 se consolidou \u00e0 luz da realidade vivenciada.<\/p>\n
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A fam\u00edlia \u00e9 a base da sociedade e tem especial prote\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c9 vista como o\u00a0locus<\/i>\u00a0de desenvolvimento do ser humano. \u00c9 nela que o sujeito se desenvolve material, moral e espiritualmente. Seus arranjos j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais t\u00e3o convencionais. E o lar, na vis\u00e3o do direito das \u201cfam\u00edlias\u201d, significa lugar de afeto e respeito.<\/p>\n
*Artigo publicado por\u00a0<\/b>Val\u00e9rio Ribeiro<\/b><\/a>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 da\u00a0<\/b>Revista Em Voga<\/b><\/a>\u00a0– Abril de 2016.<\/b><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das regras de ado\u00e7\u00e3o disciplinadas em nosso ordenamento jur\u00eddico \u00e9 a de que os ascendentes n\u00e3o poder\u00e3o adotar seus descentes. Pais e av\u00f3s n\u00e3o podem, por raz\u00f5es l\u00f3gicas, adotar seus filhos e netos.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":1073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1098"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1100,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1098\/revisions\/1100"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carlosp.com.br\/vr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}