CRISE INSTITUCIONAL

A crise entre os poderes da República protagoniza mais um capítulo e parece não estar próxima de seu fim. A graça dada pelo Presidente da República ao Deputado Daniel Silveira descortina mais um episódio do acirramento existente entre a cúpula do judiciário e o chefe do poder executivo. Sem embargos da discussão entre os poderes, a questão aponta para um desfecho ainda desconhecido por nós, cidadãos comuns. Até que ponto o impasse criado desestabiliza o Estado de Direito?

Se é certo que Constituição Federal manifesta no artigo 2º sobre a independência e harmonia dos poderes, temos assistido, nos últimos tempos, uma sucessão de atos que denotam que esses dois conceitos não têm sido observados pelos atores envolvidos.

Nesse sentido, é preciso entender que a discussão não está adstrita apenas entre executivo e judiciário. Certamente que não. A questão é anterior à eleição do atual do governo e está muito mais enraizada do que se imagina. A eleição do Presidente Jair Bolsonaro retirou do poder um grupo político que há muito vinha conduzindo os destinos do país. Esse mesmo grupo foi responsável pela colocação da quase totalidade dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal. Grupos antagônicos com pensamentos distintos estão corporificados em situação e oposição.

A cada movimento dado pela nova situação, a oposição se prontifica a inviabilizar de alguma forma que a intenção do atual chefe de estado seja levada a termo. É como se mesmo tendo havido a eleição e a escolha pela maioria de um novo pensamento político, o antigo grupo destituído faz de tudo para não deixar que o grupo vencedor conduza os destinos da forma correspondente ao pensamento de seus eleitores.